PARA SALVAR EMPREGO, GOVERNO QUER REDUZIR JORNADA E SALARIO.

Medida prevê que setor em dificuldade pode contar com recurso público e flexibilizar horários.

BRASÍLIA. O governo já tem pronta uma minuta de medida provisória que vai permitir a flexibilização da jornada de trabalho e redução de salários, a fim de evitar uma onda de demissões no ano eleitoral. Com a economia fraca e inflação alta, a geração de empregos é um dos principais trunfos da campanha da presidente Dilma Rousseff. A medida está sendo elaborada para atender, principalmente, as montadoras, que enfrentam queda nas vendas e acúmulo de veículos nos pátios, mas poderá ser adotada por qualquer empresa em outros setores, em momentos de crise.

     Batizado de Programa Nacional de Proteção ao Emprego (PPE), a proposta cria uma ferramenta no mercado de trabalho em que os empregados poderão ter a jornada reduzida pela metade e receberem no contracheque pouco mais da metade do ordenado, por seis meses. Neste período, o governo divide com os empregadores a conta dos salários, complementando os rendimentos até um determinado teto. Para isso, a ideia é utilizar recursos do FGTS, da receita arrecadada pelo Tesouro Nacional com multa adicional nas demissões sem justa causa ou do patrimônio líquido do Fundo. 

    “Em linhas gerais, a jornada poderá cair em até 50%, com corte de salário. A empresa paga a metade do ordenado e o governo entra com um complemento, que vai variar entre o salário mínimo e um teto a ser definido. A principal vantagem é a preservação dos postos de trabalho”, explicou um interlocutor.

     Um funcionário que ganha R$ 4.000, por exemplo, com jornadas diária de oito horas, poderia trabalhar quatro horas. Neste caso, receberia R$ 2.000 do empregador e um complemento do governo. Por esta fórmula, quanto mais alto for o salário, mais distante ficará a reposição dos 100%. Se o salário for baixo, poderá nem haver perda para o trabalhador.

    Além de redução de gastos com a folha, os empregadores serão autorizados a recolher de forma proporcional os encargos trabalhistas. Já os empregados serão encaminhados a cursos de qualificação durante a vigência do modelo.

   Na prática, o governo quer ampliar o chamado layoff, modelo já existente e adotado recentemente pela Volkswagen. A diferença é que a suspensão temporária dos contratos, limitada hoje a cinco meses, poderá ser ampliada para seis meses, podendo ser prorrogada por até um ano.

   E quem banca atualmente as despesas com o bolsa qualificação que o trabalhador tem direito durante o afastamento é o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

   O problema é que o FAT está deficitário e necessita de constantes aportes do Tesouro Nacional para honrar seus compromissos com o seguro-desemprego e abono salarial (PIS). Por isso, a alternativa em estudo é usar a verba do FGTS.

   No ano passado, o FAT teve um déficit de R$ 10,365 bilhões e gastos de R$ 31,9 bilhões com o pagamento do seguro-desemprego. Os gastos com o seguro-desemprego responderam por quase metade das despesas totais do FAT no ano passado, que somaram R$ 63,967 bilhões.

    Prioridade. Embora seja uma proposta de consenso e prioritária para a presidente Dilma, o modelo ainda enfrenta resistências internas, sobretudo quanto ao uso dos recursos do FGTS para essa finalidade. Inicialmente, havia intenção de anunciar a medida nessa quinta, Dia do Trabalhador, mas não houve tempo para amarrar todos os detalhes.

    Além disso, há uma avaliação de que não se trata de uma mudança trivial. Para implementar a medida, será preciso aprovar a MP, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a lei do seguro-desemprego, se o FAT for mantido como fonte de recursos. Também será necessário baixar uma regulamentação para explicitar as novas regras.

Saiba mais

- COMO É

LEGISLAÇÃO: 

A CLT permite que empresas em crise suspendam o contrato com seus funcionários de dois a cinco meses, depois de acordo com sindicatos.

ENCARGOS:

No período, as empresas não precisam recolher, mas o trabalhador continua segurado da Previdência.

- COMO FICARÁ

PROTEÇÃO:

As empresas em crise poderão reduzir jornada de trabalho e cortar salários. A ideia é usar os recursos do FGTS.

EXIGÊNCIAS:

As empresas precisarão comprovar que enfrentam dificuldades financeiras.

DILMA ANUNCIA O REAJUSTE NO BOLSA FAMÍLIA.

Bolsa Família, 36 milhões terão 10% a mais. Presidente fez anúncio de medidas em pronunciamento do 1º de Maio.

    A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (30), em pronunciamento dedicado ao Dia do Trabalho em cadeia de rádio e televisão, que assinou uma medida provisória corrigindo a tabela do imposto de renda e um decreto que atualizará em 10% os benefícios do Bolsa Família de 36 milhões de pessoas integrantes do programa Brasil sem Miséria.

   Dilma afirmou que o objetivo da atualização dos benefícios em 10% para 36 milhões de beneficiários é assegurar essas pessoas "continuem acima da linha de extrema pobreza definida pela ONU".

   A assessoria do Ministério do Desenvolvimento Social informou na noite desta quarta que terão o reajuste de 10% aqueles beneficiários que atualmente recebem o piso do Bolsa Família (R$ 70). Essa parcela corresponde a 36 milhões dos cerca de 50 milhões de beneficiários do programa.

ASSISTA O VÍDEO.

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MORRE DOIS ADOLESCENTE EM ACIDENTE NA ESTRADA QUE LIGA BOCAIÚVA MG A GUARACIAMA MG.

Moto em que os dois estavam bateu em ônibus que levava estudantes. Nenhum dos passageiros do ônibus ficou ferido.

    Um rapaz de 22 anos e uma adolescente de 17 morreram em um acidente na LMG-651, na comunidade de Morrinhos, em Guaraciama, no Norte de Minas, na noite desta quarta-feira (30).

   As duas vítimas estava em um moto e morreram após baterem em um ônibus, que transportava 25 estudantes que iam para Bocaiuva (MG).

   Segundo a Polícia Militar, nenhum dos passageiros do ônibus ficou ferido. O motorista disse para a PM que tinha batido em um animal antes do acidente. Testemunhas afirmaram que o condutor estava com apenas um dos faróis funcionando e isso pode ter colaborado para o acidente, mas apenas a perícia poderá confirmar a causa do acidente.

DELEGACIA VIRTUAL PROMETE BOLETIM DE OCORRÊNCIA 15 MINUTOS, A PARTIR DESTA QUARTA FEIRA.

Registro de acidente de trânsito sem vítima pode ser feito pela internet.

Motoristas envolvidos em acidentes de trânsito sem vítima poderão registrar ocorrência pela internet a partir das 18h desta quarta-feira (30) em Minas. Entra em operação nesta noite a Delegacia Virtual, que promete reduzir as horas de espera por atendimento e longas filas que predominam em distritos policiais em todo o Estado. Com a ferramenta, a Polícia Militar não precisará mais ser acionada antes do caso chegar à Polícia Civil. Ao digitar todos os dados exigidos, o motorista deve receber o número do registro da ocorrência (Reds) em 15 minutos.

   O acesso pode ser feito pelo endereço da Delegacia Virtual (delegaciavirtual.sids.mg.gov.br) ou pelos sites do Detran (www.detran.mg.gov.br) e da Polícia Civil (www.policiacivil.mg.gov.br). O acesso também será permitido via tablet ou celular, do próprio lugar da ocorrência.

   O chefe da Polícia Civil, Oliveira Santiago Maciel, destaca o ganho em produtividade esperado na corporação. Em 2012 foram 180.718 acidentes sem vítima em Minas. O número subiu para 187.443 no ano passado.

— Imagine que 187 mil pessoas não precisarão mais ir a uma delegacia ou acionar a PM por esse motivo.

   Para o governador Alberto Pinto Coelho (PP), a agilidade deve ser sentida em breve por quem precisar do registro online.

— De um lado, facilitamos e agilizamos os registros de casos sem violência e, de outro, liberamos mais policiais para o policiamento ostensivo, no caso da Polícia Militar, e para a investigação, no caso da Polícia Civil.

Fraudes

   Com investimento de R$ 2 milhões, a Delegacia Virtual terá 16 analistas para verificar a triagem das informações recebidas 24 horas por dia. A superintendente adjunta de Informações e Inteligência Policial, Yukari Miyata, destaca o sistema para evitar fraudes.

— Ludibriar a administração pública ou fazer falso registro de fatos são crimes e os envolvidos poderão responder judicialmente.

Cronograma

A partir de 30 de junho, o registro virtual pode ser feito para perda e extravio de documentos e perda e extravio de objetos pessoais. Em 30 de agosto, entra no ar o registro de desaparecimento de pessoas e para registro de pessoas localizadas. A previsão do governo é que a partir de 30 de outubro também seja possível o registro de danos simples.

ACIDENTE PRÓXIMO A PRF (POSTO DE FISCALIZAÇÃO FEDERAL) NA BR-135, ACIDENTE ENTRE DOIS CAMINHÕES.

  Duas pessoas se feriram em um acidente que envolveu dois caminhões na BR-135, próximo ao posto de fiscalização da PRF, na noite desta terça-feira (29). Segundo os policiais, um dos caminhões se chocou na traseira do outro. Com o impacto, ambos saíram da pista e tombaram. Os condutores dos caminhões, placas do Rio Grande do Sul e São Paulo foram socorridos pelo Samu e levados ao Hospital Universitário. O estado de saúde deles é estável.

ACIDENTE PRÓXIMO A JOAQUIM FELÍCIO NA BR-135 DEIXA 5 PESSOAS FERIDAS.

    Ontem terça feira por volta das 12:00 hrs na BR-135 , dois carros colidiram. Em um deles, com cinco pessoas, entre elas duas crianças e um senhor de idade, foram levadas ao hospital com ferimentos leves. O acidente foi próximo a Joaquim Felício e todos passam bem.

MOTORISTA QUE PROVOCOU MORTE DO MOTOQUEIRO NA SERRA É OUVIDO.

Antonio Geraldo dos Santos que provocou um acidente na BR 135 no KM 405, no ultimo sábado (26), na serra de Bocaiuva, quando tentou fazer uma ultrapassagem na curva do S, colidiu de frente com uma moto, causando a morte de um jovem, o condutor da Caminhonete Antonio Geraldo dos Santos, compareceu ontem por volta das 17:00hs na Delegacia da Policia Civil, depois do seu depoimento. o mesmo foi liberado pelo Delegado DR Adalberto Fernandes. e vai aguardar a decisão da justiça em liberdade.