Investigação aponta que aposentadorias eram concedias em troca de votos. PF cumpre 39 mandados judiciais em três cidades do Norte de MG.
A operação “Curinga”, deflagrada nesta terça-feira (18), pela Polícia Federal e Ministério Público Federal no Norte de Minas Gerais identificou que aposentadorias rurais eram concedidas irregularmente mediante pagamentos para os facilitadores da fraude e com o objetivo de captação de votos. O grupo criminoso atuava em Espinosa, Monte Azul e Montes Claros.
O delegado Thiago Amorim afirmou durante uma coletiva de imprensa que o esquema fraudulento foi detectado por meio de uma auditoria em benefícios concedidos a partir de 2009. As investigações começaram há cerca de oito meses. Inicialmente, 24 aposentadorias apresentaram irregularidades, o prejuízo estimado é de R$ 200 mil. Segundo o MPF e a PF, esses números devem aumentar.
Ainda de acordo com a Polícia Federal, 39 mandados foram expedidos. Além de busca e apreensão e sequestro de bens, foram cumpridas ordens de condução coercitiva, que obriga os investigados a comparecerem na delegacia para prestarem esclarecimentos.
Das 19 pessoas que deveriam ser conduzidas, 17 já haviam sido levadas para a sede da PF até o final da manhã. Entre elas o vice-prefeito de Monte Azul, Antônio Teixeira (PT), os vereadores Geraldo Moreira (PT) e Marineide Freitas (PT), que também é presidente da Câmara, Antônio Fernandes, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais do município, e o secretário Milton Rodrigues e Ronaldo de Medeiros, funcionário do INSS em Espinosa. Em Montes Claros, apenas um advogado foi alvo de condução coercitiva.
O procurador do Ministério Público Federal, Marcelo Malheiros, explica que o Sindicato dos Produtores Rurais de Monte Azul teve um papel decisivo, já que cabia ao órgão a falsificação de documentos, como o registro de produtor rural, que está entre as exigências da Previdência Social para conceder a aposentadoria.
Malheiros também esclarece que o Sindicato arregimentava falsas testemunhas que atestavam que os interessados em conseguir a aposentadoria seriam produtores rurais. Em um dos casos, um empresário que mora na cidade e não tem vínculo com a zona rural conseguiu ser beneficiário.
O fato de que provas testemunhais são aceitas como comprovação do vínculo com a atividade rural, de acordo com o procurador, é um facilitador para a ocorrência de fraudes.
Favorecimento político
Apesar da operação Curinga ter foco em benefícios previdenciários, o MPF e a PF disseram que as provas colhidas provavelmente darão novos desdobramentos à investigação, já que o processo para conseguir os benefícios estava vinculado a garantia de apoio político para candidatos das eleições de 2014. Materiais de construção, canos, combustível e até dentaduras também eram fornecidos em troca de votos.
O MPF afirma que há nos autos provas consistentes que podem configurar crimes eleitorais, mas o procurador preferiu não divulgar quais seriam, pelo fato de ainda não haver nenhuma investigação especifica nesse sentido.
O que pode acontecer com os beneficiários
O delegado Thiago Amorim explicou que as aposentadorias ainda não foram canceladas, mas que as providências serão tomadas conforme à investigação for avançando. Ele destacou também que estas pessoas podem ser obrigadas a devolver o dinheiro e podem ainda responder por estelionato.
Sobre o INSS
Maria Irzete Silva Santos, representante do INSS, esteve na coletiva de imprensa e afirmou que o órgão espera o andamento das investigações para afirmar se houve ou não envolvimento dos servidores na fraude.
Posicionamento dos envolvidos
O G1 não conseguiu localizar os envolvidos. Os advogados de alguns deles estavam na delegacia da Polícia Federal, mas não quiseram se pronunciar.
DO G1 MINAS
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